Reconhecimento de Paternidade
Direito fundamental de todo filho: garantir o vínculo jurídico, afetivo e patrimonial com o pai.
Modalidades de Reconhecimento de Paternidade
Entenda as formas de reconhecimento e os direitos garantidos ao filho e ao pai.
Reconhecimento Voluntário
O pai reconhece espontaneamente o filho em cartório, no registro civil ou por escritura pública.
- Procedimento rápido e sem necessidade de ação judicial
- Garante todos os direitos de filiação
Reconhecimento Judicial
Quando não há reconhecimento voluntário, é possível ingressar com ação judicial, inclusive com exame de DNA.
- Direito ao exame de DNA garantido
- Decisão judicial assegura todos os direitos
Como Funciona o Processo
Um passo a passo claro e transparente para que você saiba exatamente o que esperar.
1. Consultoria Inicial
Análise do caso, orientação sobre direitos e definição da melhor estratégia para o reconhecimento.
2. Documentação
Reunião de documentos necessários e, se for o caso, solicitação de exame de DNA.
3. Ação Judicial ou Registro
Ingresso com ação judicial ou realização do registro voluntário, conforme o caso.
4. Acompanhamento
Suporte jurídico até a conclusão do processo e garantia de todos os direitos ao filho.
Questões Importantes sobre Reconhecimento de Paternidade
Pontos essenciais para garantir direitos, afetividade e segurança jurídica.
Quais os direitos do filho reconhecido?
Direito ao nome, herança, pensão alimentícia, convivência familiar e inclusão em benefícios do pai.
E se o suposto pai se recusar ao exame de DNA?
A recusa pode ser interpretada como indício de paternidade pelo juiz, conforme entendimento dos tribunais.
O reconhecimento pode ser feito após a maioridade?
Sim, o reconhecimento pode ser feito a qualquer tempo, inclusive após a maioridade do filho.
Quais documentos são necessários?
Certidão de nascimento, documentos pessoais e, se houver, provas da relação entre as partes.
Por Que a Presença de Uma Advogada Especialista Faz Toda a Diferença
O reconhecimento de paternidade exige sensibilidade, conhecimento técnico e experiência para garantir direitos e segurança jurídica para pais e filhos.
Experiência que Protege Seus Direitos
- Conhecimento Profundo:Especialização em Direito de Família e filiação
- Estratégia Personalizada:Cada caso é analisado de forma única, buscando a melhor solução
- Negociação Eficaz:Busca de acordos justos e defesa firme em processos judiciais
- Proteção dos Direitos:Garantia de que todos os direitos do filho sejam respeitados
- Atendimento Humanizado:Atenção, empatia e clareza em todas as etapas do processo
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Advogada especialista em Direito de Família, com experiência em ações de filiação, atendimento humanizado e resultados comprovados.
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