Pacto Antenupcial e Contratos
Segurança jurídica para casais: elaboração de pacto antenupcial, contratos de união estável e acordos patrimoniais personalizados.
Modalidades de Contratos e Pactos
Conheça os principais instrumentos jurídicos para proteção patrimonial e organização da vida a dois.
Pacto Antenupcial
Instrumento que define o regime de bens e regras patrimoniais antes do casamento, garantindo segurança e clareza para o casal.
- Personalização do regime de bens
- Evita conflitos futuros
Contrato de União Estável
Formaliza direitos e deveres do casal em união estável, incluindo regime de bens, partilha e questões patrimoniais.
- Reconhecimento legal da união
- Definição clara de direitos e deveres
Como Funciona o Processo
Um passo a passo claro e transparente para que você saiba exatamente o que esperar.
1. Consultoria Inicial
Entendimento das necessidades do casal e orientação sobre as melhores opções contratuais.
2. Elaboração do Contrato
Redação personalizada do pacto antenupcial ou contrato de união estável, conforme a vontade das partes.
3. Assinatura e Registro
Orientação sobre assinatura, reconhecimento de firma e registro em cartório, quando necessário.
4. Acompanhamento
Suporte jurídico contínuo para esclarecimento de dúvidas e eventuais revisões contratuais.
Questões Importantes sobre Pactos e Contratos
Pontos essenciais para garantir validade, segurança e tranquilidade ao casal.
Quando é obrigatório o pacto antenupcial?
O pacto é obrigatório para regimes de bens diferentes da comunhão parcial, como separação total ou comunhão universal.
Contrato de união estável precisa ser registrado?
Não é obrigatório, mas o registro em cartório garante maior segurança jurídica e publicidade ao acordo.
Posso alterar o regime de bens depois?
Sim, é possível mediante autorização judicial e concordância de ambos, respeitando requisitos legais.
Quais cláusulas podem ser incluídas?
O pacto pode prever regras sobre administração de bens, partilha, doações, herança e outros acordos lícitos.
Por Que a Presença de Uma Advogada Especialista Faz Toda a Diferença
A elaboração de pactos e contratos exige conhecimento técnico, atenção aos detalhes e experiência para garantir segurança e validade jurídica.
Experiência que Protege Seus Direitos
- Conhecimento Profundo:Especialização em Direito de Família e Patrimonial
- Estratégia Personalizada:Contratos sob medida para cada realidade
- Prevenção de Conflitos:Redução de riscos e litígios futuros
- Segurança Jurídica:Garantia de validade e proteção dos interesses do casal
- Atendimento Humanizado:Atenção, empatia e clareza em todas as etapas
Dra. Brennda: Sua Melhor Escolha
Advogada especialista em Direito de Família e Patrimonial, com experiência em contratos, pactos e soluções jurídicas personalizadas.
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